O ESTADO EH INIMIGO DA CONCORRENCIA - KARLA FALCAO  - PARTIDO LIVRE

A Nubank surgiu no mercado oferecendo crédito fácil, enquanto grandes bancos cobravam taxas de juros altíssimas e tinham serviços burocráticos. Com serviços digitalizados, atendimento eficiente e descontos para pagamentos antecipados, conquistou milhões de clientes e cresceu no setor de crédito. Semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou medidas de “estímulo à economia”. Uma delas prevê que as operadoras de crédito teriam 2 dias para pagar as compras aos varejistas. Hoje, a regra permite 30 dias até o repasse. Se isso acontecer, a Nubank vai acabar quebrando, já que não tem capital para pagar tão rápido. Enquanto isso, gigantes como Bradesco e Itaú, que têm dinheiro para cobrir o novo prazo, terão seu mercado preservado e a concorrência destruída.

A Uber apareceu concorrendo com o sistema de táxis, que há décadas é dominado por uma máfia de frotistas. Apesar de oferecer melhor atendimento e menor preço, a empresa logo foi atacada por Prefeituras, Câmaras Municipais e pela Câmara Federal - que até hoje tentam impor regulamentações a fim de aumentar o valor do serviço, inviabilizando sua atuação no mercado.

A Nextel começou a se tornar popular, até que a Anatel (agência de regulação do sistema de telefonia) atendeu às reivindicações das concorrentes e proibiu a empresa de vender novas linhas a pessoas físicas. Enquanto isso, a GVT recebeu R$ 1 bilhão do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), mesmo sendo uma das campeãs em reclamações no Procon. A Tim conseguiu R$ 5,7 bilhões. Já a Oi teve uma dívida de R$ 50 BILHÕES perdoada pelo governo.

O Spotify, a Netflix e diversos serviços online cresceram no país oferecendo entretenimento de baixo custo, o que garantiu grande adesão da população, inclusive dos mais pobres. Há muito, estes serviços enfrentam as tentativas de regulação do governo. Claro, se tiverem de pagar impostos, ficarão mais caras e menos democráticas. Mesmo assim, há pouco a Câmara aprovou um projeto de lei que estende a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre esses empreendimentos. Claro, as operadoras de TV por assinatura e grandes gravadoras têm feito um lobby incessante para que o governo proteja seus interesses.

Poucos produtores de cervejas artesanais conseguem vendê-las legalmente, pois a regulamentação das mercadorias depende de uma série de taxas e burocracias. Enquanto isso, a gigante Ambev recebeu R$ 935 milhões do governo via BNDES.

Percebeu o padrão?

Em todos esses casos, quando empresas consolidadas se sentiram ameaçadas, o Estado aumentou as restrições de mercado para sufocar novos empreendimentos e evitar a concorrência. Além disso, sempre que as grandes empresas se viram endividadas, logo ganharam uma mãozinha do governo. Basicamente, dinheiro público para sustentar “os amigos do rei”.

Há quem pense que regulamentação estatal serve para proteger o consumidor e evitar monopólios, oligopólios e cartéis. No entanto, é a regulamentação estatal quem fomenta, incentiva e protege essas práticas.

A única solução para que empresas não tenham ainda mais controle sobre o Estado é diminuir o poder que damos ao governo sobre nossas vidas e negócios. Precisamos de um ambiente em que o sucesso dos empreendedores dependa do mérito, e não de uma rede de privilégios institucionalizada em torno do Estado. Precisamos de uma #EconomiaLivre